Atuação

 Advocacia Digital e Proteção de Dados | Atuação Extrajudicial | Preventiva

Atuação

Direito Digital e Segurança da Informação: 

Há mais de 10 anos, oferecemos expertise em Direito Digital e Segurança da Informação para pequenas e médias empresas, além de startups.

O Direito Digital encontra-se interligado a quase todas as áreas jurídicas, abrangendo o Direito Criminal, Civil, Consumidor, Trabalhista, Tributário e Empresarial. À medida que a sociedade avança na digitalização, as relações sociais e jurídicas incorporam novas tecnologias.


Direito Digital

Assessoria jurídica especializada em Direito Digital, abrangendo os segmentos consultivo e contencioso.

Conheça os serviços

Consultivo: demandas jurídicas que não envolvem processos judiciais.

Elaboração e revisão de contratos e documentos jurídicos variados; 

Contratos de tecnologia; 

Termos de uso e políticas de privacidade para websites e aplicativos; 

Pareceres e análises temáticas; 

Proteção legal de websites e aplicativos; 

Elaboração e revisão de documentos organizacionais empresariais; 

orientações jurídicas gerais; 

criação de documentação específica em Segurança da Informação; 

elaboração de notificações e contranotificações extrajudiciais; 

mediação de acordos e negociações; 

monitoramento de reputação online;

acompanhamento de perícias digitais; 

treinamentos e palestras corporativas. 

Assessoria jurídica mensal em Direito Digital. 

Contencioso em Direito Digital: atuação em demandas jurídicas e processos judiciais.

Contencioso na área do Direito Digital incluem: 

Identificação de autores de crimes eletrônicos através da quebra de sigilo de contas digitais; 

Remoção de conteúdo ilegal da internet; 

Vazamento de dados pessoais; 

Infração de direitos autorais; 

Violações à propriedade intelectual empresarial;

Infrações aos direitos de software; 

Disputas sobre nomes de domínio.

 Direito Empresarial 

Assessoria jurídica empresarial abrangente com ênfase em Direito Digital, destinada a empresas que buscam intensificar sua presença digital.

Conheça os serviços

Oferecemos uma assessoria jurídica empresarial completa, especializada em Direito Digital, ajudando empresas a se adaptarem e prosperarem no ambiente digital:

Análise de viabilidade para novos empreendimentos;

Criação, revisão e negociação de contratos e outros documentos legais, utilizando legal design para melhorar a experiência de leitura e entendimento do usuário final;

Desenvolvimento e monitoramento de programas de compliance;

Representação perante órgãos reguladores;

Preparação de documentação societária;

Emissão de pareceres sobre questões de Direito Empresarial, Tributário e Societário;

Administração de contratos;

Due diligence;

Representação em litígios gerais relacionados ao Direito Empresarial;

Preparação de documentos para a estruturação de Startups e novas empresas;

Mediação e facilitação de acordos;

Consultoria em arbitragem e resolução de disputas;

Assessoria jurídica contínua em Propriedade Intelectual.

Propriedade Intelectual

Consultoria e litígio em Propriedade Intelectual, incluindo registros de marcas, patentes, softwares e outras questões correlatas.

Conheça os serviços

Atuamos na consultoria e no contencioso de Propriedade Intelectual.

Oferecemos serviços como:

Análise de viabilidade para registro de marcas;

Preparação, protocolo e monitoramento de pedidos de registro de marcas, softwares, patentes e desenhos industriais;

Representação em recursos administrativos e oposições a registros de marca no INPI;

Criação e revisão de contratos de tecnologia, licenciamentos ou transferências;

Elaboração de pareceres e estudos sobre franquias;

Análises na área de Entretenimento e Mídia;

Avaliação sobre contratos de tecnologia/transferência de tecnologia e assuntos de entretenimento e mídia;

Consultoria sobre registrabilidade e impactos na concorrência;

Redação de Termos de Segredo Comercial, Termos de Confidencialidade, entre outros; 

Criação e revisão de Termos de Direitos Autorais; 

Produção de Termos de Uso de Imagem e Voz e documentos correlatos; 

Representação em litígios administrativos junto ao INPI; 

Atuação em litígios judiciais gerais relacionados à Propriedade Intelectual; 

Gestão de Notificações e Contranotificações Extrajudiciais; 

Mediação e facilitação de acordos; 

Assessoria jurídica contínua em Propriedade Intelectual.

Segurança da Informação

Consultoria jurídica especializada em Segurança da Informação, integrada às outras áreas de atuação do escritório.

Conheça os serviços

Consultoria em incidentes corporativos; 

Criação ou atualização do Código de Ética;

Normas gerais de Segurança da Informação, como Políticas Internas e Termos de Uso; 

Redação ou revisão de contratos com prestadores de serviços; 

Elaboração ou revisão de contratos de trabalho.

Proteção de Dados e LGPD

Nossa atuação é direcionada ao segmento de Proteção de Dados e Privacidade, com ênfase na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e no GDPR (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados). Oferecemos serviços tanto consultivos quanto contenciosos nessa área.

Conheça nossos serviços

Desenvolvimento e implementação de programas de conformidade com a LGPD;

Elaboração e revisão de documentos legais para garantir a adequação à LGPD;

Análise de conformidade com a legislação;

Elaboração de pareceres e estudos jurídicos;

Suporte ao Comitê de Privacidade da empresa e ao Encarregado de Proteção de Dados nomeado;

Prestação de serviços de consultoria como "DPO as a Service" (nosso escritório atuará como DPO da empresa);

Condução de palestras e treinamentos corporativos;

Criação de programas de sensibilização em Privacidade e Proteção de Dados;

Serviços de assessoria jurídica mensal em Proteção de Dados e Privacidade.


Atuação Extrajudicial

Nossa prática na advocacia extrajudicial é impulsionada pela eficiência em resolver disputas e questões legais sem recorrer aos tribunais. Este método economiza tempo e recursos, além de promover uma resolução de conflitos mais colaborativa e menos contenciosa.

A advocacia extrajudicial é um segmento dos serviços jurídicos que engloba procedimentos legais realizáveis sem intervenção judicial. Estes procedimentos são diversos, abarcando desde o Direito de Família até o Direito Empresarial.

Conheça nossos serviços

1.Consultoria jurídica para indivíduos e empresas

Esclarecemos dúvidas e orientamos sobre as melhores práticas a serem adotadas pelos clientes. Por meio da consultoria jurídica, informamos sobre as consequências legais de determinadas ações, propomos ajustes para garantir conformidade legal e ajudamos a reduzir o risco de litígios.

2.Advocacia extrajudicial em Direito de Família e Sucessões

Diversas questões de Direito de Família e Sucessões podem ser resolvidas fora dos tribunais. Isso inclui acordos de dissolução de união estável ou divórcio extrajudicial, permitindo um término de relacionamento mais ágil.

A advocacia extrajudicial também é útil no planejamento sucessório, oferecendo orientações para garantir a correta administração dos bens e evitar a dilapidação do patrimônio familiar.

Inventários, partilhas de bens e divórcios consensuais podem ser realizados em cartório, mesmo com herdeiros menores de idade ou incapazes. Testamentos, holdings familiares e doações em vida são alguns dos procedimentos que, também, realizamos extrajudicialmente em nome de nossos clientes.

3. Acordos extrajudiciais

Os acordos extrajudiciais representam ferramentas valiosas para a solução ágil e consensual de disputas. Na prática, as partes envolvidas, ou seus representantes, participam de sessões de mediação, que são lideradas por um mediador, e não por um juiz. 

Quando os envolvidos em um litígio aprovam uma proposta consensual, formaliza-se um termo de acordo – um documento que concretiza as decisões tomadas e define as obrigações e responsabilidades de cada parte.

Dentro deste cenário, o escritório presta serviços de representação e suporte aos clientes durante o processo de negociação, além de auxiliar na formulação e análise das cláusulas do termo de acordo.

4.Elaboração de pareceres jurídicos

O escritório através dos seus advogados elaboram pareceres jurídicos que é uma espécie de relatório, que resume uma determinada situação ou fato. 

O referido documento opinativo, reflete as concepções do parecerista. Mesmo assim, precisa estar fundamentado na jurisprudência e nas leis vigentes para que seja crível. 


Atuação Preventiva

A advocacia preventiva é um serviço jurídico que visa maximizar lucros e evitar prejuízos ou danos ao cliente por decisões ou atos sem a devida precaução. Seu objetivo é minimizar riscos e fortalecer a segurança jurídica dos negócios.

Nesse contexto, oferecemos assessorias, consultorias, análises de casos, elaboração de pareceres e contratos. É importante ressaltar que, embora seja mais comum em empresas, é um serviço disponível tanto para pessoas jurídicas quanto físicas.

Conheça nossos serviços

1. Prestar esclarecimentos acerca de eventual direito;

2. Elaborar contratos;

3. Analisar termos que devem ser assinados;

4. Preparar documentação para licitações;

5. Orientar sobre questões públicas e tributárias;

6. Buscar soluções no âmbito extrajudicial;

7. Orientar no trato com funcionários e parceiros;

8. Elaborar o estatuto social da empresa.

De Moraes Advocacia 
Rio de Janeiro: Avenida das Américas, n.º 4.200. Bloco 1 - sala 305. Rio de Janeiro. Telefone: (21) 3030.0917  
Salvador:  Rua Belo Horizonte, n.º 64. Sala 210 . Salvador . Telefone: (71) 3266.3379
E-mail: contato@demoraes.adv.br 
                                                                                                           
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